A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO DE
IMPEACHMENT ANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA NACIONAL FACE À AUSÊNCIA DE CONTROLE DO
GOVERNO E ABSOLUTA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE CORAGEM EM RAZÃO DO QUADRO
ABSOLUTAMENTE DESCONTROLADO DA NAÇÃO
O processo de impedimento (impeachment)
se dá em razão de duas razões existentes dos governantes em relação ao
cumprimento do mandato (exercício do cargo) e as relações com seu povo
(confiança).
Na primeira hipótese os fatos
existentes foram sempre atribuídos a outrem e sempre em razão do sistema
corporativo de controle de mídia se fizeram por ser repassados goela abaixo ao
povo brasileiro.
Apesar de ter votado em Marina,
não via com bons olhos a troca de poder quando significasse o término do
compromisso de conclusão de obras necessárias ao desenvolvimento nos setores de
energia e indústria.
O voto de confiança dado pelo
povo a Presidente Dilma, significaria também, o compromisso de rever o plano de
voo, levando ao caminho do desenvolvimento transparente, e recuperação da
economia através da reavaliação dos valores de Estado e fundado na retomada do
respeito à população.
Não foi o que se assistiu, anulando (calando) a oposição por
investimentos de emergência no tucanato paulista, o governo, além de se sentir
confiante em seu reinado, acabou por novamente demonstrar deboche aos
interesses do restante do Brasil, aumentando impostos e taxas,
responsabilizando o povo por culpa própria.
Ai reside exatamente o ponto de
caracterização da confiança quebrada, o Governo errou, e, não assume, como um(a)
dono(a) de casa, a necessidade de
correção de rumos para manter a confiança dos membros da família.
Antes do contrário, se mostra
indiligente e indecoroso ante a justa recusa do povo em se manter refém da
circunstância de que a pessoa responsável pelos destinos da casa permite o
roubo e ainda as providências que toma, fazem crer que o avalize, apesar de
querer propalar aos quatro ventos em contrário.
Parece a criança que se lambuzou
de doce e está com o rosto todo sujo, e resolve dizer que não foi ela quem
pegou o pote.
Pouco importa se foi ela, ou foi
terceiro, o que importa, ao processo de impedimento, é que, a confiança foi quebrada,
e, tudo que for dito cairá em descrédito, se desfará ao sabor do vento, porque
não mais penetra aos ouvidos e corações endurecidos e vacinados contra falácias
repletas de ações em sentido contrário.
A Presidente Dilma, ante a clara
relação de um Governo com falta de confiança e ameaça de o povo residir em
praça de guerra poderia ter a decência de renunciar ao mandato evitando
prisões, choques com consequência e dissabores imprevisíveis, a não ser que
queira ver seu povo tombar em praça pública pelo simples gosto de se manter no
poder. Seria muito egoísmo e falta de sentido de patriotismo.
Se o PMDB vai assumir e com isto
também não resolver igualmente pode renunciar ou sofrer impeachment, o que
queremos são novos rumos de governabilidade com transparência e eficácia, que
nós como povo podemos fazer se tivermos governo de nossa confiança no controle
da direção do País.
É a Nação que a Presidente deve
obrigação, e é a ela que deve ter a decência de entender que é melhor para o
País; deixar que siga o seu curso, e, se
a história for revelada em se favor, ela poderá voltar, mas se não acontecer,
ela saberá que sua missão encerrou e os
desgostos de praça de guerra aos movimentos revoltosos que se avizinham não
serão de sua responsabilidade.
A iniciativa da renúncia será
vista para a história como conduta de Chefe de Estado de grande relevância aos
INTERESSES NACIONAIS
A notícia abaixo demonstra o
desinteresse pragmático e anti patriótico do PSDB no impeachment
Num longo almoço realizado nesta sexta-feira (27)
no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, caciques do PSDB chegaram
à conclusão de que o impeachment não é solução para a crise política instalada
no país. Na avaliação conjunta, um processo de impedimento da presidente Dilma
Rousseff traria um transtorno enorme ao país e à democracia.
“É preciso ter responsabilidade com o país maior do que qualquer projeto de partido”, resumiu ao Blog um dos presentes.
Além do anfitrião, o ex-presidente Fernando Henrique, estavam presentes os senadores Aécio Neves (MG), presidente da legenda, Cássio Cunha Lima (PB), líder da bancada, José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Aloysio Nunes Ferreira (SP). Houve consenso dos presentes de que o governo está num momento de extrema fragilidade e sem rumo.
No entanto, num cálculo pragmático, os tucanos lembraram que a queda de Dilma levaria o PMDB ao poder. E obrigaria o PSDB a compor uma coalizão em momento de grande dificuldade na política e na economia. Nesse caso, o PSDB seria chamado para ser uma espécie de avalista, com pouca influência no processo decisório.
Num momento descontraído, o ex-presidente Fernando Henrique brincou com Aécio Neves: “Diante desse quadro, ainda bem que você perdeu a eleição”. Sem perder o humor, o mineiro respondeu: “Vou para casa cuidar dos meus filhos”.
Quanto às manifestações em favor do impeachment marcadas para o dia 15 de março, o PSDB tomou a decisão de não participar. Mas alguns tucanos, como o próprio senador Aloysio Nunes - que estava no almoço -, já avisaram que estarão nas manifestações.
Na conversa, todos criticaram uma declaração recente do ex-presidente Lula de que poderia convocar o exército do MST para barrar as manifestações contra Dilma. A fala de Lula foi classificada como “inapropriada” para o momento.
Na saída, o senador Cássio Cunha Lima externou sua preocupação com o momento político. Foi quando Fernando Henrique comentou: “Estamos em cima de um barril de pólvora
“É preciso ter responsabilidade com o país maior do que qualquer projeto de partido”, resumiu ao Blog um dos presentes.
Além do anfitrião, o ex-presidente Fernando Henrique, estavam presentes os senadores Aécio Neves (MG), presidente da legenda, Cássio Cunha Lima (PB), líder da bancada, José Serra (SP), Tasso Jereissati (CE) e Aloysio Nunes Ferreira (SP). Houve consenso dos presentes de que o governo está num momento de extrema fragilidade e sem rumo.
No entanto, num cálculo pragmático, os tucanos lembraram que a queda de Dilma levaria o PMDB ao poder. E obrigaria o PSDB a compor uma coalizão em momento de grande dificuldade na política e na economia. Nesse caso, o PSDB seria chamado para ser uma espécie de avalista, com pouca influência no processo decisório.
Num momento descontraído, o ex-presidente Fernando Henrique brincou com Aécio Neves: “Diante desse quadro, ainda bem que você perdeu a eleição”. Sem perder o humor, o mineiro respondeu: “Vou para casa cuidar dos meus filhos”.
Quanto às manifestações em favor do impeachment marcadas para o dia 15 de março, o PSDB tomou a decisão de não participar. Mas alguns tucanos, como o próprio senador Aloysio Nunes - que estava no almoço -, já avisaram que estarão nas manifestações.
Na conversa, todos criticaram uma declaração recente do ex-presidente Lula de que poderia convocar o exército do MST para barrar as manifestações contra Dilma. A fala de Lula foi classificada como “inapropriada” para o momento.
Na saída, o senador Cássio Cunha Lima externou sua preocupação com o momento político. Foi quando Fernando Henrique comentou: “Estamos em cima de um barril de pólvora
IMPEDIMENTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 80. Em caso de impedimento
do Presidente e do VicePresidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos
Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art. 81.
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á
eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º Ocorrendo a vacância
nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos
será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma
da lei. § 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de
seus antecessores.
Brasil,
28 de fevereiro de 2015
HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO
OAB SC 7487 DF 36606 OAPT 53040C
IMPEACHMENT OU RENUNCIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário